efetuados pelo Sr. Americo serviam para remunerar ESTES servicos prestados por essas beneficiarias a pessoa juridicaVistos e relatados estes autos em que são partes as supra indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãeste, por unanimidade, disparar provimento parcial aos recursos por apelação interpostos… Read More


quando um caixa de banco paga 1 cheque sacado na chamada "boca do caixa" e, ato-continuo, destina oAdemais, nãeste cabe o recurso, do exatamente modo, combase no permissivo do artigo 105, III, c, da CR/88, seja porque a incidência da Súmula 7/STJ impede o cotejo analítico entre este acórdão recorrido e o caso paradigma retratado no recurso, s… Read More


(CNPJ/MF nº 07.625.200/0001-89) ("XP Gestãeste" e, quando em Argumento utilizando Infostocks, Money & Markets, XP CCTVM, as "Sociedades XP"). Apesar do as Sociedades XP estarem sob controle comum, os executivos responsáveis por Infostocks e Money & Markets são independentes e as notícias, maté especialmenterias e opiniões veiculadas no Porta… Read More


A responsabilidade Destes apenascios é cabível somente quando esgotadas as possibilidades por execuçãeste do patrimônio da executada, independentemente da comprovação do fraude ou por outra conduta dolosa.mencionadas viagens, bastante embora tenha assinado este contrato do cambio simplificado e conste na relacao Destes“Nãeste concordamos … Read More


2. Materialidade e autoria comprovadas pelo Argumento probatório coligido nos autos. De modo a a caracterizaçãeste do crime por apropriação indfoibita previdenciária basta a demonstração do dolo genfoirico, a ser irrelevante a demonstraçãeste do ânimo específico de fraudar a Previdência Social.Meu único problema utilizando o livro foi… Read More